Política de Privacidade

1. Introdução

A Dad Developer / Sébastien de Bollivier, editora da plataforma Purrplan, compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores dos seus serviços e a garantir a proteção dos dados pessoais recolhidos e tratados.

A presente política de privacidade tem por objetivo informar os utilizadores sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos no âmbito da utilização da plataforma Purrplan.

Esta política aplica-se a todos os serviços propostos pela Purrplan e está em conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

2. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

3. Dados recolhidos

No âmbito da utilização da plataforma Purrplan, recolhemos as seguintes categorias de dados:

3.1. Dados de registo e de conta

• Nome e sobrenome
• Endereço de email
• Palavra-passe (armazenada de forma segura)
• Nome da empresa (se aplicável)
• Número de telefone (opcional)
• Endereço de faturação

3.2. Dados de pagamento

As informações de pagamento (número do cartão bancário, data de validade, código de segurança) são recolhidas e tratadas diretamente pelo nosso fornecedor de serviços de pagamento seguro. Não armazenamos essas informações nos nossos servidores.

3.3. Dados de utilização

• Conteúdos gerados e publicados através da plataforma
• Preferências e definições de configuração
• Histórico das ações efetuadas na plataforma
• Estatísticas de utilização das funcionalidades

3.4. Dados de ligação às redes sociais

Para permitir a publicação automática nas suas redes sociais, recolhemos os tokens de acesso fornecidos pelas plataformas em causa (Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, etc.). Estes tokens são armazenados de forma segura e dão-nos acesso apenas às funcionalidades necessárias para a publicação de conteúdo.

3.5. Dados técnicos

• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operativo
• Data e hora de ligação
• Páginas visitadas
• Identificadores de cookies

3.6. Inscrição nos alertas de conteúdo

Se se inscrever nos nossos alertas de conteúdo a partir do site (formulário «ser avisado quando o algoritmo mudar»), recolhemos o seu endereço de email, o idioma da página e a página a partir da qual se inscreveu. Esta inscrição está sujeita a confirmação por email (duplo opt-in): enquanto não clicar no link de confirmação, não lhe é enviada nenhuma outra mensagem. A base legal é o seu consentimento, que pode retirar em qualquer momento através do link de cancelamento de inscrição presente em cada email. Estes endereços não são vendidos nem transmitidos a terceiros para fins comerciais, e servem exclusivamente para o envio dos alertas anunciados.

4. Finalidades do tratamento

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criação e gestão da sua conta de utilizador
• Fornecimento dos serviços subscritos (geração de conteúdo, planeamento e publicação nas redes sociais)
• Processamento dos pagamentos e gestão da faturação
• Melhoria dos nossos serviços e desenvolvimento de novas funcionalidades
• Personalização da sua experiência de utilizador
• Comunicação consigo relativamente à sua conta ou aos nossos serviços
• Envio de informações comerciais e promocionais (com o seu consentimento)
• Elaboração de estatísticas de utilização
• Prevenção e detenção de fraudes
• Cumprimento das nossas obrigações legais e regulamentares

5. Base legal do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

5.1. Execução do contrato

O tratamento dos seus dados é necessário para a execução do contrato celebrado entre si e a Purrplan no momento da subscrição dos nossos serviços.

5.2. Consentimento

Alguns tratamentos, nomeadamente o envio de comunicações comerciais ou a utilização de cookies não essenciais, baseiam-se no seu consentimento explícito.

5.3. Interesse legítimo

Podemos tratar determinados dados com base no nosso interesse legítimo, nomeadamente para melhorar os nossos serviços, prevenir fraudes ou garantir a segurança da nossa plataforma.

5.4. Obrigação legal

Alguns tratamentos podem ser necessários para cumprir as nossas obrigações legais, nomeadamente em matéria fiscal ou contabilística.

6. Destinatários dos dados

Os seus dados pessoais destinam-se:

• Aos serviços internos da Purrplan (serviço de apoio ao cliente, serviço técnico, serviço de marketing)
• Aos nossos subcontratantes que nos auxiliam na prestação dos nossos serviços (alojamento, manutenção, pagamento, etc.)
• Às redes sociais nas quais deseja publicar conteúdo (apenas os dados necessários para a publicação)
• Às autoridades administrativas ou judiciais quando a lei o exigir

Asseguramo-nos de que todos os nossos subcontratantes apresentam garantias suficientes quanto à proteção dos seus dados pessoais e estão sujeitos a obrigações contratuais estritas.

7. Transferência de dados fora da União Europeia

No âmbito das nossas atividades, alguns dos seus dados podem ser transferidos para países situados fora da União Europeia, nomeadamente para o alojamento da plataforma ou a utilização de serviços de terceiros.

Estas transferências são enquadradas por garantias adequadas em conformidade com a regulamentação aplicável, tais como:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia
• Regras vinculativas aplicáveis às empresas

Pode obter uma cópia das garantias implementadas contactando-nos através do endereço indicado na secção 12.

8. Prazo de conservação

Conservamos os seus dados pessoais pelo período necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando as obrigações legais aplicáveis.

• Dados de conta: durante toda a duração da sua relação contratual connosco, e depois durante 3 anos a partir do final dessa relação para fins de prospeção comercial
• Dados de faturação: durante 10 anos em conformidade com as obrigações legais em matéria contabilística e fiscal
• Dados de utilização: durante a duração da sua subscrição, e depois anonimizados para fins estatísticos
• Cookies e dados de ligação: 13 meses no máximo

9. Os seus direitos

Em conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso: pode obter a confirmação de que os dados que lhe dizem respeito estão a ser tratados e, se aplicável, aceder a esses dados
• Direito de rectificação: pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: pode solicitar a eliminação dos seus dados em determinados casos
• Direito à limitação do tratamento: pode solicitar que o tratamento dos seus dados seja temporariamente limitado
• Direito à portabilidade: pode receber os seus dados num formato estruturado e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento
• Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados, nomeadamente para fins de prospeção comercial
• Direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento quando o tratamento se baseia no seu consentimento
• Direito de definir diretrizes relativas ao destino dos seus dados após a sua morte

Pode exercer estes direitos contactando-nos através do endereço indicado na secção 12.

Dispõe também do direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados constitui uma violação da regulamentação aplicável.

10. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos seus dados pessoais, nomeadamente:

• Encriptação dos dados sensíveis
• Controlo dos acessos aos dados
• Cópia de segurança regular dos dados
• Atualização regular dos nossos sistemas
• Formação do nosso pessoal em matéria de proteção de dados
• Auditoria regular das nossas medidas de segurança

Em caso de violação de dados suscetível de gerar um risco elevado para os seus direitos e liberdades, informá-lo-emos nas condições previstas pela regulamentação aplicável.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de utilizador, analisar o nosso tráfego e personalizar os nossos conteúdos e publicidades.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso site. Permitem-nos reconhecer o seu navegador e oferecer-lhe uma experiência personalizada.

Utilizamos diferentes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento do site e à prestação dos serviços que solicitou
• Cookies analíticos: permitem-nos analisar a utilização do nosso site para melhorar o seu desempenho
• Cookies de funcionalidade: permitem memorizar as suas preferências e personalizar a sua experiência
• Cookies publicitários: utilizados para lhe propor publicidades relevantes e medir a eficácia das nossas campanhas

Pode, em qualquer momento, alterar as suas preferências em matéria de cookies clicando no link "Gerir cookies" no fundo do nosso site.

Também pode configurar o seu navegador para rejeitar todos os cookies ou para o alertar quando um cookie é enviado. No entanto, algumas funcionalidades do nosso site podem não funcionar corretamente se desativar os cookies.

12. Contacto

Para qualquer questão relativa à presente política de privacidade ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos:

13. Alterações à política de privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar a presente política de privacidade em qualquer momento. A versão em vigor é a publicada no nosso site.

Em caso de alterações substanciais, informá-lo-emos por email ou através de uma notificação no nosso site antes da sua entrada em vigor.

Encorajamo-lo a consultar regularmente esta página para tomar conhecimento de eventuais alterações.

14. Dados provenientes dos serviços Google (YouTube)

Quando liga um canal do YouTube à Purrplan, acedemos a dados da sua conta Google («dados de utilizador Google») através das API do YouTube. Esta secção especifica quais são, para que servem, e com quem são — ou não são — partilhados.

14.1. Dados a que acedemos

• Informações públicas do canal: nome, identificador, imagem, número de subscritores e de visualizações
• Vídeos do canal e as respetivas estatísticas (visualizações, gostos, comentários)
• Comentários recebidos nos seus vídeos, bem como o nome público dos seus autores
• O token de acesso OAuth emitido pela Google, conservado de forma encriptada

14.2. O que fazemos com esses dados

Estes dados servem exclusivamente para as funcionalidades que você próprio ativa: publicar um vídeo no seu canal, eliminar um vídeo que publicou através da Purrplan, visualizar as suas estatísticas, ler os comentários recebidos na caixa de entrada e responder-lhes em seu nome.

14.3. Com quem estes dados são partilhados

Não vendemos os dados de utilizador Google e não os transmitimos a terceiros para fins publicitários, de corretagem de dados ou de medição de audiência. São partilhados apenas nos seguintes casos:

• O nosso fornecedor de alojamento, a OVHcloud (servidores situados em França, União Europeia), que os armazena por nossa conta na qualidade de subcontratante técnico.
• O nosso fornecedor de inteligência artificial, quando VOCÊ solicita explicitamente uma sugestão de resposta a um comentário: o texto do comentário em causa é-lhe então transmitido, apenas para produzir essa sugestão. Os modelos utilizados são fornecidos pela OpenAI, Anthropic, xAI e Google, chamados através de um serviço que operamos. Nenhum dado de utilizador Google é utilizado para treinar ou melhorar modelos de inteligência artificial de uso geral, nem por nós, nem por estes fornecedores.
• As autoridades administrativas ou judiciais, quando a lei nos obrigar a tal.

Nenhum ser humano consulta os seus dados de utilizador Google, exceto nos casos previstos pela política da Google (acordo explícito da sua parte, necessidade por razões de segurança, cumprimento de uma obrigação legal, ou tratamento de dados agregados e anonimizados para fins internos).

14.4. Conservação e eliminação

Os dados do YouTube são conservados enquanto o seu canal estiver ligado à Purrplan. Pode desligá-lo em qualquer momento a partir da página «Contas sociais»: o token de acesso e os dados associados são então eliminados dos nossos servidores no prazo de 30 dias. Também pode revogar o nosso acesso diretamente nas definições de segurança da sua conta Google, em https://myaccount.google.com/permissions.

14.5. Conformidade

A utilização que a Purrplan faz das informações recebidas das API da Google respeita a Política de Dados de Utilizador dos Serviços de API da Google, incluindo os seus requisitos de utilização limitada (Limited Use). Ao utilizar as funcionalidades do YouTube na Purrplan, aceita igualmente os Termos de Serviço do YouTube (https://www.youtube.com/t/terms) e a Política de Privacidade da Google (https://policies.google.com/privacy).